APRESENTAÇÃO

A CICATEP, Confederação Interconfessional de Capelania, Teologia e Pastorais, é uma ONG interconfessional que representa Capelães, Teólogos, Pastores e Líderes Eclesiásticos (Apóstolos, Bispos, Presbíteros, Diáconos, Evangelistas, Ministros de Louvor, Cooperadores e quaisquer outros obreiros desde que recomendados pelo Ministério Eclesiástico em que são membros), denominados pela Classificação Brasileira de Ocupações do Ministério do Trabalho e Emprego, como Ministros Religiosos, sendo os códigos: Capelães, 2631-05; Pastores, 2631-10 e Teólogos, 2631-15.

Na Constituição Federal do Brasil: Art. 5º:

VI – é inviolável a liberdade de consciência e de crença, sendo assegurado o livre exercício dos cultos religiosos e garantida, na forma da lei, a proteção aos locais de culto e a suas liturgias;

VII – é assegurada, nos termos da lei, a prestação de assistência religiosa nas entidades civis e militares de internação coletiva;

VIII – ninguém será privado de direitos por motivo de crença religiosa ou de convicção filosófica ou política, salvo se as invocar para eximir-se de obrigação legal a todos imposta e recusar-se a cumprir prestação alternativa, fixada em lei;

IX – é livre a expressão da atividade intelectual, artística, científica e de comunicação, independentemente de censura ou licença;

Para a consecução de suas finalidades, o Capelão Presidente Fundador da Ucebras, Pr. Mário Lima (Credenciado como Capelão há 19 anos; Pastor Evangélico ordenado pela Ordem de Ministros Evangélicos do Brasil e no Exterior, OMEBE, há 25 anos; Doutor em Teologia; Pós-Graduado em Docência e Gestão do Ensino Superior (Especialista Lato-Sensu, PUC-Minas); Professor de diversas disciplinas da Educação Básica e Superior) elaborou o Projeto PESCA – Pastoral Evangélica Socioeducativa Capelania, e o tem desenvolvido como primeiro Setor da CICATEP, ou seja, Pastoral Evangélica, tal como a Pastoral Católica é um departamento da CNBB.

Podem se afiliar na CICATEP, 1º Setor:

• Pessoas Físicas: Capelães, Teólogos, Pastores e Líderes Eclesiásticos  (Apóstolos, Bispos, Presbíteros, Diáconos, Evangelistas, Ministros de Louvor, Cooperadores e quaisquer outros obreiros desde que recomendados pelo Ministério Eclesiástico em que são membros).

• Pessoas Jurídicas: Instituições de Educação Social relativo à Capelania, Teologia ou Pastorais.

O elemento fundante da CICATEP é a imprencindibilidade do combate à discriminação Lei Nº 9.459, de 13 de maio de 1997 ART 1º – Serão punidos na forma desta Lei, os crimes resultantes de discriminação ou preconceito de raça, etnia, religião, ou procedência nacional. Pena: reclusão de dois a cinco anos e multa.

CONTATOS:

Telefones: (31) 3201-0312 – (31) 2555-0370

E-mail: cicatep@portalpesca.com.br 

Endereço: Av. Amazonas, 491 – Sala 910 – Centro – Belo Horizonte/MG – CEP: 30.180-000

Atendimento: 2ª feira a 6ª feira das 09:30 às 17:30 h